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Decreto 27.938/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE TAPEMIRIM - ES.

Situação: Revogada

Data do Ato: 06/09/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5657

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	24.772/2014	04/09/2014	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	6.335/2009	30/12/2009	MENCIONA
Lei Ordinária	4.075/1995	18/08/1995	MENCIONA	CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	32.164/2022	02/09/2022	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	31.943/2022	27/06/2022	ALTERA	Os incisos I e III, alínea “b”, do artigo 1º
Decreto	31.943/2022	27/06/2022	MENCIONA	incisos I e III do artigo 1º
Decreto	31.455/2022	09/03/2022	ALTERA	incisos I e II do artigo 1º
Decreto	30.541/2021	04/05/2021	ALTERA	inciso I do artigo 1º
Decreto	29.826/2020	02/10/2020	ALTERA	inciso I do art. 1°
Decreto	28.982/2019	04/11/2019	ALTERA	Incisos II e IV, alíneas do Art. 1º
Decreto	28.929/2019	10/10/2019	ALTERA	alíneas “a” e “b” do inciso IV, do artigo 1º
Decreto	28.649/2019	19/06/2019	ALTERA	Inciso I do art. 1°
Decreto	28.417/2019	12/03/2019	ALTERA	Incisos II e III do Art. 1º
Decreto	28.385/2019	27/02/2019	ALTERA	Inciso I do Art. 1º

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