Melhore sua busca

  Decreto 28.385/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: MARIANA MARCIA CORREA MARTINS; NAYARA BENEVENUTO HEMERLY PICOLI
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/02/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.938/2018 06/09/2018ALTERAInciso I do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.826/2020 02/10/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.