Melhore sua busca

  Decreto 28.444/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/03/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.907/2018 24/08/2018REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.786/2020 23/09/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.