Melhore sua busca

  Decreto 28.664/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO SR. JOSÉ CARLOS PETERSEN GAMBARINI PARA RECEBER A COMENDA “RUBEM BRAGA”, NO GRAU DE CAVALEIRO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/06/2019
Link da Publicação

Temas

HOMENAGEM

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto13.301/2001 01/01/2001MENCIONA
Lei Ordinária4.815/1999 16/08/1999MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.