Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 28.507, DE 11 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CMS-CI - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/07/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.507/2019 11/04/2019ALTERAArt. 1°
Lei Ordinária7.592/2018 05/10/2018MENCIONAConselho Municipal de Segurnaça

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.972/2021 28/09/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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