LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CMS-CI - Conselho Municipal de Segurança do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 28/09/2021

Link da Publicação

Temas

AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	29.035/2019	21/11/2019	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	28.719/2019	16/07/2019	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	28.507/2019	11/04/2019	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	7.592/2018	05/10/2018	MENCIONA	Art. 3º, Art. 5º e Art. 6º; Conselho Municipal de Segurança de Cachoeiro de Itapemirim

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	34.481/2024	29/08/2024	ALTERA	Inciso II do Art. 1º
Decreto	34.462/2024	22/08/2024	ALTERA	Inciso I do Art. 1º
Decreto	33.973/2024	05/04/2024	ALTERA	inciso I do artigo 1°
Decreto	33.923/2024	25/03/2024	ALTERA	inciso I do artigo 1°
Decreto	33.340/2023	02/10/2023	ALTERA	inciso II do artigo 1°
Decreto	33.308/2023	26/09/2023	ALTERA
Decreto	33.164/2023	04/08/2023	ALTERA	inciso I do artigo 1º
Decreto	33.124/2023	24/07/2023	ALTERA	Inciso I, do art. 1º
Decreto	32.935/2023	01/06/2023	ALTERA	inciso I do artigo 1°
Decreto	32.812/2023	27/04/2023	ALTERA	inciso I do Art. 1º
Decreto	32.695/2023	10/03/2023	ALTERA	inciso II do artigo 1°
Decreto	32.656/2023	27/02/2023	ALTERA	inciso I do artigo 1°
Decreto	32.418/2022	05/12/2022	ALTERA	inciso I e inciso II, do artigo 1°
Decreto	32.239/2022	29/09/2022	ALTERA	inciso I do artigo 1°
Decreto	31.675/2022	20/04/2022	ALTERA	inciso I do artigo 1°
Decreto	31.623/2022	06/04/2022	ALTERA	inciso I do artigo 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Decreto 30.972/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva