Melhore sua busca

  Decreto 33.973/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 30.972, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CMS - CI.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/04/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.923/2024 25/03/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto33.164/2023 04/08/2023MENCIONA
Decreto30.972/2021 28/09/2021ALTERAinciso I do artigo 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.