Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.972, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CMS-CI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.972/2021 28/09/2021ALTERAinciso I do artigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.973/2024 05/04/2024MENCIONA
Decreto33.923/2024 25/03/2024MENCIONA

Sobre

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