Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.972, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CMS-CI.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/04/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.972/2021 28/09/2021ALTERAinciso I do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.239/2022 29/09/2022REVOGA TOTALMENTE

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