Melhore sua busca

  Decreto 29.035/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 28.507, DE 11 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CMS-CI - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/11/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.235/2019 02/01/2019ALTERAartigo 1°
Lei Ordinária7.592/2018 05/10/2018MENCIONAConselho Municipal de Segurança

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.972/2021 28/09/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.