Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/09/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Decreto28.994/2019 06/11/2019ALTERARetifica quadro constante do artigo 1°

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