Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS DECRETOS N° 28.840, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 E N° 28.964, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATAM DA PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/11/2019
Observação
Flávia Patrício Fernandes