Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.737, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE CRIOU A COMISSÃO TÉCNICA DE DESBUROCRATIZAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/10/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria104/2019 04/02/2019REVOGA TOTALMENTE
Portaria874/2018 04/10/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto27.737/2018 20/06/2018REVOGA TOTALMENTE
Portaria466/2018 20/06/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAinciso VI do art. 69

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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