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  Decreto 28.991/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/11/2019
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Observação

PATRÍCIA GONÇALVES FEU GILMARA GARCIA CARLETI OAKES

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArtigo 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.030/2019 20/11/2019ALTERAQuadro retificado

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