Ementa: ALTERA E ACRESCENTA SERVIDORES AO DECRETO N° 29.009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SEREM USUFRUIDAS NO DECORRER DO ANO DE 2020
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/02/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.009/2019 11/11/2019INCLUIServidora Zilma dos Santos Sant'Ana na escala de férias.
Decreto29.009/2019 11/11/2019ALTERAPeríodo de férias dos servidores: Bianca Monteiro Martelete Alves, Rosalina da Silva Pedro, Soraya Fonseca Bernardo Alves.
Lei Ordinária7.350/2015 30/12/2015MENCIONA
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArt. 70

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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