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  Decreto 29.009/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: APROVA ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SEREM USUFRUIDAS NO DECORRER DO ANO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/11/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.350/2015 30/12/2015MENCIONA
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArtigo 70

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.925/2020 13/11/2020INCLUIservidor
Decreto29.890/2020 27/10/2020ALTERA AUTORIZA A USUFRUIR DE 10 DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Decreto29.837/2020 06/10/2020ALTERAPeriodo de férias
Decreto29.837/2020 06/10/2020INCLUIAcrescenta servidores ao anexo
Decreto29.827/2020 05/10/2020ALTERAAUTORIZA A USUFRUIR DE 12 DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Decreto29.824/2020 02/10/2020ALTERASuspende férias de servidor
Decreto29.821/2020 01/10/2020ALTERASuspende férias de servidor
Decreto29.809/2020 30/09/2020INCLUISERVIDORES AO ANEXO
Decreto29.809/2020 30/09/2020ALTERAperíodo das férias de servidores
Decreto29.764/2020 18/09/2020INCLUIservidoras ao anexo
Decreto29.764/2020 18/09/2020ALTERAperíodo das férias de servidores
Decreto29.753/2020 15/09/2020INCLUISERVIDORES AO ANEXO
Decreto29.746/2020 10/09/2020MENCIONA
Decreto29.724/2020 02/09/2020ALTERAANEXO
Decreto29.709/2020 28/08/2020ALTERA
Decreto29.680/2020 18/08/2020INCLUISERVIDOR
Decreto29.680/2020 18/08/2020ALTERAperíodo das férias dos servidores
Decreto29.634/2020 04/08/2020INCLUIServidores ao Anexo
Decreto29.634/2020 04/08/2020ALTERAo perído de férias dos Servidores
Decreto29.583/2020 15/07/2020INCLUIA servidora Luciana ao Anexo
Decreto29.583/2020 15/07/2020ALTERAo perído de férias dos Servidores
Decreto29.571/2020 07/07/2020INCLUIServidoras ao anexo
Decreto29.571/2020 07/07/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores
Decreto29.567/2020 03/07/2020INCLUIServidoras ao anexo
Decreto29.567/2020 03/07/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores
Decreto29.558/2020 26/06/2020ALTERASuspende a partir de 01 de julho de 2020, o gozo das férias do servidor
Decreto29.557/2020 26/06/2020ALTERASuspende a partir de 01 de julho de 2020, o gozo das férias do servidor
Decreto29.549/2020 24/06/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores
Decreto29.532/2020 15/06/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores
Decreto29.506/2020 02/06/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores
Decreto29.491/2020 28/05/2020INCLUIServidor
Decreto29.491/2020 28/05/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores
Decreto29.477/2020 22/05/2020INCLUIServidor
Decreto29.477/2020 22/05/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores
Decreto29.457/2020 14/05/2020INCLUIServidor
Decreto29.457/2020 14/05/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores
Decreto29.446/2020 05/05/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores
Decreto29.446/2020 05/05/2020INCLUIServidores ao anexo
Decreto29.427/2020 28/04/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores
Decreto29.427/2020 28/04/2020INCLUIServidora ao anexo
Decreto29.423/2020 27/04/2020ALTERASuspende a partir de 04 de maio de 202 o gozo das férias do servidor
Decreto29.409/2020 17/04/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores
Decreto29.409/2020 17/04/2020INCLUIServidores ao anexo
Decreto29.348/2020 18/03/2020ALTERA Anexo
Decreto29.326/2020 13/03/2020INCLUIServidora ao anexo
Decreto29.326/2020 13/03/2020ALTERAPeríodo de férias das servidoras no anexo
Decreto29.312/2020 10/03/2020INCLUISERVIDORA
Decreto29.307/2020 09/03/2020ALTERAperíodo das férias de servidores
Decreto29.295/2020 04/03/2020ALTERAANEXO
Decreto29.268/2020 27/02/2020INCLUISERVIDOR AO ANEXO
Decreto29.257/2020 20/02/2020MENCIONA
Decreto29.255/2020 20/02/2020INCLUISERVIDOR AO ANEXO
Decreto29.234/2020 13/02/2020INCLUIServidores na escala de férias: Rosane da Silva Moura Gonçalves; Vanessa Rangel Carvalho Rodrigues; Nilva Brandão de Almeida Novaes; Verônica Gomes Correa; Adevania de Oliveira Carvalho Pestana; Andrea Cristina Livio; Celso Gonçalves Alves
Decreto29.234/2020 13/02/2020ALTERAPeríodo de férias de servidores: Rita Canziam Silva; Nelza Maria Baptista da Silva; Nathalia Moreira Casagrande Spino; Ricardo Silva Fonseca; Manoel José Pereira; Francisco Carlos Montovanelli
Decreto29.232/2020 13/02/2020SUSPENDEFérias do Sr. Maycon Almeida Costa a partir de 17 de fevereiro de 2020
Decreto29.217/2020 07/02/2020SUSPENDEférias da Sr.ª Andressa Colombiano Louzada a partir de 16 de março de 2020
Decreto29.207/2020 05/02/2020INCLUIServidora Zilma dos Santos Sant'Ana na escala de férias.
Decreto29.207/2020 05/02/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores: Bianca Monteiro Martelete Alves, Rosalina da Silva Pedro, Soraya Fonseca Bernardo Alves.
Decreto29.198/2020 03/02/2020INCLUIJULIANA DE OLIVEIRA VIANA MARTINS NA ESCALA DE FÉRIAS NO ANEXO ÚNICO
Decreto29.198/2020 03/02/2020ALTERAPERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES: EVELYN SILVA CAMPOS, MAIZA PAULINO PACHECO ROZENO, MAYLON NASCIMENTO RODY.
Decreto29.179/2020 22/01/2020INCLUIServidores Ana Graça da Silva Rodrigues e Josieli Silva Coelho na escala de férias.
Decreto29.179/2020 22/01/2020ALTERAPeríodo das férias dos servidores Cleuselidia Martins e Marina Gomes da Silva.
Decreto29.177/2020 20/01/2020ALTERASUSPENDER O GOZO DAS FÉRIAS DA SR.ª LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECA
Decreto29.173/2020 16/01/2020ALTERAAltera anexo único - período de férias de Laisa Alexandra Fernandes Ferreira
Decreto29.164/2020 14/01/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores
Decreto29.160/2020 13/01/2020ALTERAPeríodo de férias de servidor
Decreto29.150/2020 09/01/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores
Decreto29.146/2020 08/01/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores
Decreto29.136/2020 07/01/2020MENCIONAAnexo
Decreto29.136/2020 07/01/2020ALTERAPeríodo de férias dos servidores
Decreto29.127/2019 30/12/2019ALTERAGozo de férias
Decreto29.114/2019 27/12/2019ALTERAGozo de férias
Decreto29.112/2019 26/12/2019ALTERAPeríodo de férias dos Servidores no Anexo
Decreto29.112/2019 26/12/2019MENCIONAAnexo
Decreto29.097/2019 17/12/2019MENCIONAAnexo
Decreto29.097/2019 17/12/2019INCLUIPeríodo de férias dos Servidores
Decreto29.097/2019 17/12/2019ALTERAPeríodo de férias dos Servidores
Decreto29.096/2019 17/12/2019ALTERAGozo de férias
Decreto29.086/2019 11/12/2019INCLUIPrazo para gozo de férias dos servidores;
Decreto29.062/2019 04/12/2019ALTERAAnexo
Decreto29.062/2019 04/12/2019INCLUIPrazo para gozo de férias dos servidores;
Decreto29.031/2019 20/11/2019INCLUIservidores

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