Melhore sua busca

  Decreto 29.680/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA SERVIDORES AO DECRETO N° 29.009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SEREM USUFRUIDAS NO DECORRER DO ANO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/08/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.009/2019 11/11/2019INCLUISERVIDOR
Decreto29.009/2019 11/11/2019ALTERAperíodo das férias dos servidores
Lei Ordinária7.350/2015 30/12/2015MENCIONA
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.