Melhore sua busca

  Decreto 29.149/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/01/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.257/2019 14/01/2019MENCIONA
Decreto28.234/2018 28/12/2018MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.