Ementa: Homologar a Resolução n° 360/2020, datada de 23 de março de 2020, em anexo, exarada pelo Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/03/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.351/2020 19/03/2020MENCIONA
Decreto29.350/2020 18/03/2020MENCIONA
Lei Ordinária6.704/2012 12/12/2012MENCIONA
Lei Ordinária6.704/2012 12/12/2012MENCIONAConselho Municipal de Saúde

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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