Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM VIRTUDE DA CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO EM GRAU DE RISCO ALTO DE CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/06/2020

Temas


CORONAVÍRUS

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.480/2020 24/05/2020MENCIONA
Decreto29.350/2020 18/03/2020MENCIONAart.4º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAart.69

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.600/2020 20/07/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto29.595/2020 17/07/2020MENCIONA
Decreto29.595/2020 17/07/2020ALTERAPrazo do art. 1°
Decreto29.515/2020 06/06/2020MENCIONA

Sobre

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