Ementa: DISPÕE SOBRE O MEMORIAL DESCRITIVO DAS DIVISAS DAS LOCALIDADES DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BEM COMO SUAS POLIGONAIS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/12/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006MENCIONAPDM – Plano Diretor Municipal
Lei Ordinária5.270/2001 19/12/2001MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.