Melhore sua busca

  Decreto 29.323/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 28.421, DE 13 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA O BIÊNIO 2019-2020.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/03/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.421/2019 13/03/2019ALTERAINCISO I e II
Lei Ordinária7.078/2014 01/10/2014MENCIONAConselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.497/2021 22/04/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.