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  Decreto 29.667/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/08/2020
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Decreto32.167/2022 02/09/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.934/2022 23/06/2022ALTERAinciso IV do artigo 1º
Decreto31.574/2022 25/03/2022ALTERAincisos I e IV do artigo 1º
Decreto30.629/2021 31/05/2021ALTERAinciso IV do artigo 1º
Decreto30.284/2021 10/02/2021ALTERAincisos I e III do artigo 1º
Decreto30.284/2021 10/02/2021MENCIONAConselho Consultivo do Monumento Natural do Itabira

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