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  Decreto 32.167/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/09/2022
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Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.667/2020 13/08/2020REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.493/2024 02/09/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto33.691/2024 19/01/2024ALTERAincisos I e III do artigo 1°

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