Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.215/2020 07/02/2020TORNA SEM EFEITODesignação temporária do professor

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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