Melhore sua busca

  Decreto 29.961/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 29.270, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 E DO DECRETO N° 29.859, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.859/2020 16/10/2020ALTERANivel de servidor
Decreto29.270/2020 27/02/2020ALTERARefêrencia de servidor
Lei Ordinária7.756/2019 04/11/2019MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.