Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGOS EM COMISSÃO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/01/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.109/2021 01/01/2021TORNA SEM EFEITONomeação de Roberto Casteglione Dias;
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.584/2021 18/05/2021ALTERANomenclatura do Cargo;
Decreto30.246/2021 29/01/2021ALTERAInformação em quadro constante do art. 1º
Decreto30.216/2021 20/01/2021ALTERAArtigo 2°
Decreto30.186/2021 13/01/2021ALTERARetifica lotação de servidores;
Decreto30.186/2021 13/01/2021MENCIONA
Decreto30.139/2021 06/01/2021ALTERARetifica data de nomeação de servidora;

Sobre

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