Ementa: TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E NOMEIA SERVIDOR.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/01/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.142/2021 06/01/2021TORNA SEM EFEITONomeação da servidora
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONAEstrutura Administrativa;

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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