Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA DO ESOCIAL E DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO, QUE TRATA O DECRETO N° 27.912, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, ALTERADO PELO DECRETO N° 30.236, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/01/2021