Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/02/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.121/2019 30/12/2019REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.576/2023 23/01/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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