Ementa: DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES SUMÁRIAS E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PESSOAL CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMRIM, DEFINIDOS PELA LEI Nº 7863, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.863/2020 30/12/2020MENCIONAartigo 35 ; quadro do artigo 34

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.526/2022 14/03/2022MENCIONA

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