Ementa: AUTORIZAR O SR. VANDERLEY TEODORO DE SOUZA A USUFUIR DE FÉRIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/02/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.824/2020 02/10/2020MENCIONA
Decreto29.729/2020 02/09/2020MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.406/2021 22/03/2021TORNA SEM EFEITO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.