Ementa: Designar o servidor Rafael Nunes de Lima para exercer o cargo em comissão de Consultor Interno.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArts. 32,33 e 34

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.