Melhore sua busca

  Decreto 30.900/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 29.182, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 , QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMAMCI
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/2021
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.182/2020 22/01/2020ALTERAinciso XI do artigo 1º
Lei Ordinária6.841/2013 23/10/2013MENCIONAConselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.