Ementa: Nomear a Conselheira Suplente LÚCIA HELENA OLIVEIRA DE FARIAS para compor o Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim – CONTUCI/Regional II, em substituição ao Conselheiro Titular JESSÉ PEREIRA MARTINS, em virtude de seu afastamento por motivo de férias, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de outubro de 2021, fixando-lhe o subsídio mensal estabelecido em Lei.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.053/2014 27/08/2014MENCIONAArt. 32

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.062/2021 26/10/2021ALTERA

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