LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 7.756, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 27/10/2021

Link da Publicação

Temas

AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	7.756/2019	04/11/2019	MENCIONA	artigo 42; § 3° do artigo 42;

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	33.890/2024	14/03/2024	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	32.341/2022	07/11/2022	ALTERA	incisos IV e VII do artigo 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Decreto 31.075/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva