Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/11/2021
Local de Publicação: Diário Oficial nº 6441

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.704/2020 26/08/2020REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.782/2022 24/05/2022REVOGA TOTALMENTE

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