Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 2022 – 2025.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/12/2021

Anexos


Descrição:
PPA PERÍODO 2022 – 2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAart. 103, inciso I, § 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.119/2024 25/04/2024MENCIONAPlano Plurianual 2022-2025
Lei Ordinária8.099/2023 20/12/2023MENCIONAart. 3º
Lei Ordinária8.005/2022 23/12/2022MENCIONAPlano Plurianual 2022-2025

Sobre

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