Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.906/2021 16/12/2021MENCIONAPlano Plurianual 2022-2025
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 51

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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