Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 29.181, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, QUE DESIGNA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/02/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.181/2020 22/01/2020ALTERAitem 5 do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.969/2024 05/04/2024REVOGA TOTALMENTE

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