Ementa: Retificar o artigo 1° do Decreto n° 31.402, de 16/02/2022, que trata da exoneração do servidor Luiz Gustavo Barros Fonseca do cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio, Padrão C 5, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFA, onde se lê “a partir de 16 de fevereiro de 2022” leia-se “a partir de 07 de fevereiro de 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/03/2022
Local de Publicação: Diario Oficial nº 6506/09

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.402/2022 16/02/2022ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.