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  Decreto 31.516/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CADA, DE QUE TRATA O DECRETO N° 29.728, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/03/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.503/2022 11/03/2022MENCIONA
Portaria1.431/2021 01/12/2021REVOGA TOTALMENTE
Portaria1.150/2021 05/10/2021REVOGA TOTALMENTE
Portaria92/2021 26/01/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto29.728/2020 02/09/2020MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.867/2022 13/06/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.762/2022 17/05/2022INCLUIinciso IX no Art. 1º
Decreto31.669/2022 01/01/2022INCLUIinciso VIII ao artigo 1°

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