Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.818, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS – BIÊNIO 2021/2023.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/08/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.818/2021 11/08/2021ALTERAinciso VI do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.240/2023 30/08/2023REVOGA TOTALMENTE

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