Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.818, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS – BIÊNIO 2021/2023.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.110/2022 16/08/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.818/2021 11/08/2021ALTERAInciso VI do art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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