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  Decreto 32.374/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COMTIC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2022
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.879/2022 14/06/2022MENCIONA
Decreto31.643/2022 08/04/2022REVOGAinciso VII do artigo 1°
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 69, inciso IV

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.409/2022 01/12/2022MENCIONA

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