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Decreto 32.543/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDEDO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MANDATO 2023/2024.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 05/01/2023

Temas

AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	32.485/2022	23/12/2022	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	34.148/2024	29/05/2024	ALTERA	Alíneas "a" e "d" do Inciso I do Art. 1º; Alínea "e" do inciso II do Art. 1º
Decreto	33.460/2023	16/11/2023	ALTERA	Alínea "a" do art. 1º
Decreto	33.194/2023	15/08/2023	ALTERA	alínea “b” do artigo 1°
Decreto	32.861/2023	09/05/2023	ALTERA	alínea “a” do artigo 1°
Decreto	32.608/2023	03/02/2023	ALTERA	alíneas “a” e “e” do artigo 1°

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