Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 32.543, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MANDATO 2023/2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.543/2023 05/01/2023ALTERAalínea “b” do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.