Melhore sua busca

  Decreto 32.879/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES - COPAP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/2023
Local de Publicação: Diário Oficial nº 6795
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.865/2022 13/06/2022TORNA SEM EFEITOinciso VI do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.