Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/2023

Anexos


Descrição:
Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONAartigo 18
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022ALTERAtransforma Gerência Executiva de Eventos Oficiais e Cerimonial, Padrão CE 3 em Assessor Executivo II, Padrão CE 4; transforma cargo de consultor interno, padrão CE 5 em cargo de Gerente Adjunto de Eventos Oficiais e Cerimonial, Padrão C 1; quantitativo dos cargos de Assessor Executivo II, Padrão CE 4 e Consultor Interno, Padrão CE 5

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.995/2023 19/06/2023MENCIONAartigo 2°

Sobre

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