Melhore sua busca

  Decreto 33.013/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DA Dra. ÂNGELA DE PAULA BARBOZA PARA RECEBER A COMENDA “RUBEM BRAGA”, NO GRAU DE CAVALEIRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/06/2023
Link da Publicação

Temas

HOMENAGEM

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto13.301/2001 01/01/2001MENCIONA
Lei Ordinária4.815/1999 16/08/1999MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.